Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 17:01

Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos

Segundo o partido, as modificações “afrontam diversos preceitos constitucionais ao restringir a
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:36

Concedida liminar em habeas corpus a sócio da empresa Galvão Engenharia

Segundo a decisão, não há mais motivos que justifiquem a prisão preventiva, que pode ser
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 15:46

Valorização do salário mínimo permitirá ampliação ainda maior do poder de compra

apenas pelo registrado no período entre julho de 1954 e julho de 1965, segundo Banco Central
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:25

Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:32

Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras

Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 13:54

TJ confirma condenação de 14 anos de reclusão a padastro que tentou matar enteado

Segundo denúncia do Ministério Público, o réu tentou matar seu enteado, ainda criança, por meio de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:58

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 10:27

Danos estéticos causados por uso de ácido em tratamento ginecológico são passíveis de indenização

ginecologista. Segundo ela, por imprudência do profissional, durante a aplicação, o produto causou queimaduras que deixaram marcas permanentes
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:26

Graça Foster põe cargo à disposição de Dilma

Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 16:54

Comissão disciplinar com gratificados fere imparcialidade em processo administrativo

Segundo o relator, o entendimento do Tribunal é de que, mesmo que o ocupante de cargo em comissão
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:10

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:45

Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:30

Banco indeniza cliente que foi furtada dentro de agência

Segundo a desembargadora os bancos têm a obrigação de garantir a segurança dos clientes no interior
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:30

Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa

Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:40

Indenização por danos morais e estéticos.

Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:45

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:15

Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer

sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45

Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:15

Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração

com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 56129

Segundo o partido, as modificações “afrontam diversos preceitos constitucionais ao restringir a

Segundo a decisão, não há mais motivos que justifiquem a prisão preventiva, que pode ser

apenas pelo registrado no período entre julho de 1954 e julho de 1965, segundo Banco Central

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de

Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores

Segundo denúncia do Ministério Público, o réu tentou matar seu enteado, ainda criança, por meio de

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que

ginecologista. Segundo ela, por imprudência do profissional, durante a aplicação, o produto causou queimaduras que deixaram marcas permanentes

Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da

Segundo o relator, o entendimento do Tribunal é de que, mesmo que o ocupante de cargo em comissão

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho

Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas

Segundo a desembargadora os bancos têm a obrigação de garantir a segurança dos clientes no interior

Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras

Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de

sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde

com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos